Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro 2025

1 Introdução

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de usar o EzNotas.

2 Cadastro de Conta

Para usar certos recursos do EzNotas, você deve se cadastrar para uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas.

Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar o EzNotas e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Recomendamos o uso de senhas fortes em sua conta.

3 Uso do Serviço

O EzNotas fornece uma plataforma para gerenciar notas fiscais com integração à SEFAZ e Prefeituras de todo o Brasil. Você concorda em usar nosso serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

Você concorda em não:

Usar o EzNotas de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do EzNotas.
Usar o EzNotas para armazenar ou transmitir código prejudicial ou conteúdo malicioso.
Compartilhar suas credenciais de conta com outras pessoas.

4 Assinatura e Pagamentos

O EzNotas oferece planos de assinatura gratuitos e pagos. Ao selecionar um plano pago, você concorda em pagar as taxas de assinatura indicadas para esse serviço.

Os pagamentos são processados com segurança por meio de nossos provedores de pagamento. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que está autorizado a usar o método de pagamento designado.

As taxas de assinatura são cobradas antecipadamente em uma base mensal ou anual, de acordo com o plano selecionado.

5 Propriedade Intelectual

O serviço EzNotas e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do EzNotas e seus licenciadores.

Nossas marcas registradas e imagem comercial não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem nosso consentimento prévio por escrito.

6 Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria e armazena no EzNotas. Ao usar nosso serviço, você nos concede uma licença para usar, armazenar e exibir seu conteúdo exclusivamente com o propósito de fornecer o serviço a você.

Você é o único responsável pelo conteúdo que cria, envia ou disponibiliza através do EzNotas.

7 Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Por favor, revise nossa Política de Privacidade.

Dúvidas sobre nossos Termos?

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, não hesite em entrar em contato.

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